Processo 107747/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 11:10
Autuado em 01/03/2013 11:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2541/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2541/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014 Acórdão   2541/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas PAULO ROBERTO SAVARIS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2541/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 502/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3340/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 08:19 DP  
29/05/2014 18:33 GCFAMG  
29/05/2014 08:23 DEX Informação nº 3583/2014 -
29/05/2014 08:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 367/2014 -
25/04/2014 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1044/2014 -
16/04/2014 11:12 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 680/2014 -
07/04/2014 08:47 GCFAMG  
03/04/2014 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 502/2014 -
01/04/2014 16:27 SMPjTC Parecer nº 4555/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares.
01/03/2013 19:26 DAT Instrução nº 2988/2014 -
01/03/2013 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3340/2013 -

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